O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas a partir de sistemas de propina que foram apresentados pela Odebrecht em acordo de leniência.

A decisão do magistrado afeta todos os casos que se basearam nesses elementos, incluindo o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Toffoli afirma que as provas foram obtidas “às margens” da lei, com base em mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro.

O ministro também determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 10 dias, o conteúdo integral de mensagens apreendidas na operação Spoofing, que apurou o vazamento dessas conversas.

A decisão de Toffoli é um duro golpe para a Operação Lava Jato, que foi responsável por condenar dezenas de políticos e empresários por corrupção.